São Paulo — A Favela do Moinho tem uma incidência de tuberculose 54 vezes maior do que o indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo levantamento divulgado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A área é alvo de um processo de desocupação organizado pelo governador.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, durante os trabalhos de cadastro e diagnóstico da comunidade, agentes foram informados de registros da doença. Por isso, um relatório foi solicitado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Boraceia, que é responsável pela área.
O estudo indicou cinco casos de um total de 1.491 pessoas, pertencentes a 560 famílias, que são atendidas na UBS. O resultado é equivalente a 335,3 por 100 mil habitantes. Esse número é consideravelmente maior do que a meta de 6,7 por 100 mil habitantes estabelecida pela OMS para redução de 80% da tuberculose no mundo até 2030.
O que diz o governo
Os dados sobre tuberculose na Favela do Moinho foram pedidos à Secretaria Municipal de Saúde a partir de relatos à equipe social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
“A junção de fatores, como as péssimas condições sanitárias e a alta aglomeração de pessoas, favorece a transmissão da doença em níveis muito superiores à média”, alegou a pasta, em nota.
“A CDHU, vinculada à pasta estadual, colocou em prática um plano de reassentamento voluntário de famílias da comunidade, motivado pelo alto risco para incêndios aliado à falta de estrutura e condições de extrema insalubridade. O objetivo do governo de São Paulo é levar dignidade às famílias que moram na comunidade”, argumentou.
Remoção de famílias da Favela do Moinho
- Como o território da Favela do Moinho pertence à União, o governo do estado não pode realizar ações de reintegração de posse.
- A alternativa proposta pela gestão Tarcísio é um plano de reassentamento, com adesão voluntária, gerido pela CDHU.
- Os moradores podem optar pela Carta de Crédito Associativa (CCA), em que estão disponíveis imóveis construídos, em construção, ou que já tenham ao menos as licenças emitidas, com tudo pronto para iniciar as obras.
- Outra opção é a Carta de Crédito Individual, na qual os cidadãos podem buscar unidades e apresentar para a CDHU, que faz uma avaliação de valor de mercado para seguir com a contratação.
- Nas duas modalidades, o valor limite é de R$ 250 mil para unidades na região central e R$ 200 mil para outros bairros ou municípios de SP.
- O acordo inclui um auxílio de R$ 2.400 para a mudança e um auxílio moradia mensal de R$ 800. Os apartamentos oferecidos deverão ser pagos pelos moradores por meio de um financiamento equivalente a 20% da renda mensal.
- Segundo a autarquia, 87% das famílias da comunidade aderiram ao programa.
- Conforme o governo de São Paulo, mais de 80 famílias já se mudaram, além de outras mais de 600 que estão em processo de remoção ou de apresentação de documentos.