O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, assessor de Assuntos Internacionais no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O motivo é postagem de um vídeo no perfil do advogado dele, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, em que os dois aparecem na frente do Fórum de Ponta Grossa (PR).
Na publicação, o advogado diz: “Mais uma etapa desse absurdo que é o comparecimento semanal, toda segunda-feira aqui no Fórum”.
A rotina faz parte de uma medida cautelar imposta por Moraes a Filipe Martins, que é um dos denunciados no caso de tentativa de golpe de Estado.
“Ele [Filipe Martins] teve uma prisão decretada por um fato inexistente e para desfazer essa prisão, o senhor ministro Alexandre de Moraes impôs uma série de restrições absurdas”, afirmou no vídeo.
Além da multa, o ministro determinou que Filipe Martins preste esclarecimentos em 24 horas sobre as razões do “desrespeito”, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão.
Recentemente, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial, em flagrante delito por desacato e ofensas ao Tribunal.
Coelho não teve a entrada permitida na sala de audiências da Primeira Turma, onde ocorria o julgamento, por não ter se credenciado previamente, nem representar algum dos acusados julgados naquele momento.
Ainda do lado de fora da sala Coelho conseguiu atrapalhar a parte final da leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O advogado gritou palavras como “arbitrário” e “sanguinário”, antes de ser retirado pela segurança.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a detenção do desembargador por desacato à autoridade e o registro de um boletim de ocorrência. Em seguida ele foi liberado.