Levantamento elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), divulgado nesta quarta-feira (16/4) em evento com empresários em Belo Horizonte, mostra que proposta de fim da escala 6×1 traz um risco de potencial fechamento de até 18 milhões de postos de trabalho no país.
A Fiemg diz que a proposta, que já tramita na Câmara dos Deputados, eleva custos, ameaça competitividade do Brasil e pode agravar informalidade no mercado de trabalho.
Entenda
- A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou, em fevereiro de 2025, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para eliminar a escala de trabalho 6×1, em que trabalhadores dão expediente durante seis dias e folgam um.
- O texto precisa ser enviado primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
- A redação original do texto prevê mudar a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, mas é admitida a possibilidade de alterar para cinco dias de trabalho e dois de descanso para melhorar a aceitação da proposta entre as diferentes bancadas da Câmara.
De acordo com o levantamento da Fiemg, a redução da jornada sem o correspondente aumento da produtividade pode comprometer até 16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, com uma queda de até R$ 2,9 trilhões no faturamento dos setores produtivos.
“Antes de discutir a redução da jornada de trabalho, o Brasil precisa enfrentar o seu maior desafio: a baixa produtividade. O trabalhador brasileiro produz, em média, apenas 23% do que um trabalhador dos Estados Unidos”, argumenta o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe. Ele completa: “Reduzir o tempo de trabalho sem elevar a produtividade é uma conta que não fecha e coloca em risco milhões de empregos”.
Segundo o estudo, no cenário hipotético analisado — que considera a redução da carga horária contratada para até 40 horas semanais, sem ganhos de produtividade — o país poderá perder até 18 milhões de empregos e ter uma redução de até R$ 480 bilhões na massa salarial.
A análise parte do princípio de que a diminuição das horas de trabalho impacta diretamente a produção e, consequentemente, o número de postos de trabalho disponíveis.
Já em outro cenário, mais moderado, com aumento de 1% na produtividade, as perdas de empregos podem chegar a 16 milhões, com impacto negativo de R$ 428 bilhões na renda dos trabalhadores.
Roscoe destaca ainda que o aumento do custo do trabalho tende a ser repassado para os consumidores, pressionando a inflação e atingindo especialmente os pequenos negócios.
“Imagine um restaurante que funciona com dois garçons. Se a jornada for reduzida, o dono do estabelecimento precisará contratar mais um garçom para manter o funcionamento. Esse custo a mais inevitavelmente será repassado para o preço da comida que chega à mesa do cliente”, exemplifica o presidente da Fiemg.
O estudo também aponta que o fim da escala 6×1 pode estimular o aumento da informalidade no mercado de trabalho, que hoje já atinge 38,3% dos trabalhadores brasileiros. Segundo a análise, muitas empresas, principalmente as pequenas e médias, terão dificuldades para arcar com o aumento dos custos trabalhistas, o que pode levá-las a recorrer a contratações informais ou até mesmo reduzir suas operações.
A medida, de acordo com a Fiemg, ainda impacta a competitividade do Brasil no cenário internacional. Países como México, China, Índia e Vietnã mantêm jornadas de trabalho mais extensas e custos mais baixos, o que pode atrair investimentos e produção industrial, prejudicando a geração de emprego e renda no Brasil, diz a entidade.
Parlamentares e organizações da sociedade civil favoráveis ao fim da escala 6×1 preveem manifestações em todo país em 1º de maio, dia em que é comemorado o Dia do Trabalhador.