O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, nesta quarta-feira (9), reprovar a declaração do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) sobre desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não é uma postura que se espera de um parlamentar que está ali para discutir as coisas sérias do Brasil”, declarou Flávio no plenário do Senado.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador disse que a fala foi “absurda”.
No entanto, citou imunidade parlamentar e discordou de que seja necessário alguma providência ou “punição” ao deputado.
O caso
A fala de Gilvan aconteceu na última terça-feira (8) durante a Comissão de Segurança Pública da Câmara. Na ocasião, ele disse: “Quero mais é que ele morra mesmo e que [os seguranças dele] andem desarmados.”
O colegiado aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente Lula e de ministros. A medida foi apresentada em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), atual presidente da comissão, e Delegado Caveira (PL-PA). Gilvan era o relator.
Conforme o texto, “fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários”.
Durante a reunião, Bilynskyj, que é pró-armamentista, afirmou que o projeto traz um “nivelamento” no debate sobre acesso a armas no país.
Na justificativa do texto, o deputado argumenta que a atuação da segurança presidencial e ministerial deve “estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”.
O presidente Lula é contra a ampliação do acesso a armas no país e, em sua gestão, alterou regras criadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a questão.
A proposta ainda precisa do aval da Comissão de Administração e Serviço Público e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por tramitar em caráter conclusivo, se for aprovado nos colegiados, poderá seguir diretamente para a análise do Senado.