O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, referiu-se ao caso de irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma “tragédia social”.
A declaração se deu durante sessão plenária na Suprema Corte. Os ministros julgam um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre uma decisão que não reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar em ações relacionadas a valores descontados de trabalhadores para pagar advogados cedidos por sindicatos sem a concordância deles.
Flávio Dino afirmou em sessão que o debate sobre este recurso se dá em uma “hora muito apropriada”. O ministro relacionou os casos falando em entidades representativas se voltando contra seus representados.
“Nós estamos vendo essa tragédia social do INSS”, disse Dino.
“A essas alturas, temos fartos indícios de um consórcio deletério em que entidades representativas se voltaram contra seus representados em um aparente conluio com agentes públicos para, mediante autorizações que se diz inexistentes ou fraudulentas, obter fortunas”, completou.
Na quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu mais dois mandatos de busca e apreensão no âmbito das investigações sobre descontos irregulares no INSS.
De acordo com o Instituto, 473 mil beneficiários já disseram não reconhecer ou autorizar vínculo com entidades trabalhistas, como sindicatos e associações, que realizaram descontos em suas aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.