Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica apresentaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (2), um panorama da situação financeira das três forças. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, participou do encontro.
As Forças Armadas têm enfrentado um cenário de restrição de recursos, uma vez que 91% do orçamento de 2025 estão destinados a despesas obrigatórias. Lula ouviu, por exemplo, que aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) correm risco de ficar em solo por falta de combustível.
Marinha e Exército estão em situação semelhante, inclusive, com contratos com atraso de pagamento. Conforme apurou a CNN, o presidente se mostrou disposto a resolver os problemas orçamentários no segundo semestre.
O general Tomás Paiva (Exército), o almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica) também reforçaram a necessidade de aprovação da chamada PEC da Previsibilidade, que depois de um ano e meio parada no Senado teve o relator indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Coincidentemente é o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Caso passe, a proposta estabelece o aumento gradual do percentual de investimentos em Defesa Nacional a partir do Produto Interno Bruto (PIB). A meta é que chegue a 2% em oito anos. Índice recomendado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
A medida é vista como alternativa para a manutenção dos investimentos mesmo diante da mudança de governos. A previsibilidade de gastos significaria garantir, por exemplo, recursos para pesquisas e projetos estratégicos, como o submarino nuclear e o míssil tático de cruzeiro.
Uma realidade que está longe da atual. As despesas discricionárias do Exército embutidas no Novo PAC devem chegar a R$ 1,43 bilhão, 36% abaixo do R$ 1,95 bilhão necessário à Força Terrestre. O mesmo vale para as demais despesas discricionárias: dos R$ 3,9 bilhões necessários, o Congresso destinou R$ 2,2 bilhões.