São Paulo — Uma fiscalização de rotina feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acabou com a apreensão de 32 toneladas de arroz e feijão. Os agentes constataram que os produtos comercializados eram inferiores aos anunciados na embalagem.
Os laudos comprovando a irregularidade foram divulgados na última quinta-feira (17/4) e a apreensão ocorreu dias antes em Araraquara, no interior de São Paulo, em uma rede de supermercados de Ribeirão Preto.
De acordo com os auditores fiscais, foram apreendidos 4.595 pacotes de 5 quilos de arroz, classe longo fino, tipo 1, totalizando 22.975 quilos. Esse arroz foi embalado por uma empresa de Uberlândia, em Minas Gerais.
Também estavam irregulares 9.200 pacotes de 1 quilo de feijão, classe cores e tipo 1, embalados por uma empresa de Brodowski, também no interior de São Paulo. Nos dois casos, a inconsistência estava na disparidade de tipo.
Comida com disparidade de tipo apreendida
- Marcas vendiam produtos de qualidade inferior à anunciada na embalagem
- Em relação aos lotes de arroz apreendidos, verificou-se que um deles apresentava 23,33% do total de quebrados e quireras, enquanto o outro 31,80% do total de grãos quebrados e quireras.
- Esses resultados enquadram o produto como tipo 2, uma vez que o limite permitido pela legislação é de 7,5% de grãos quebrados e quireras para que o arroz possa ser classificado como tipo 1.
- Essa regra está no anexo VII da Instrução Normativa Mapa 06/2009, de 18 de fevereiro de 2009, que estabelece o Regulamento Técnico do Arroz.
- Ou seja, o produto chegava a apresentar quatro vezes acima do limite permitido de grãos quebrados e quireras para o tipo 1.
- Dois lotes de feijão também apresentaram discrepância.
- A análise laboratorial constatou que um lote continha feijão tipo 3, por apresentar percentual de 3,57% em grãos mofados, ardidos e germinados, sendo que o limite legal para ser enquadrado como tipo 1 é de 1,5%.
- O outro lote foi classificado pelo Mapa como tipo 2, por apresentar o percentual de 5,41% em grãos amassados, danificados, partidos e imaturos, sendo que o limite previsto em lei é de 2,5% para o tipo 1.
- Esses dados constam na tabela 1 da Instrução Normativa Mapa 12, de 28 de março de 2008, que estabelece o Regulamento Técnico do Feijão.
As empresas envolvidas não tiveram os nomes divulgados. Elas terão as irregularidades apuradas em processos administrativos e podem requerer análises periciais.