O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (25) a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O militar está entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado.
Fux criticou o fato de Cid ter feito diversos depoimentos no acordo de delação premiada, e acusou o militar de “omissão”. “Não tenho a menor dúvida de que houve omissão. Tanto houve omissão que houve nove delações”, disse.
A declaração foi feita no momento em que a Primeira Turma do STF discutia o pedido feito pelos advogados dos denunciados para anular a delação de Mauro Cid. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido.
Os demais integrantes da Primeira Turma acompanharam o entendimento de Moraes por unanimidade — inclusive Fux, apesar das críticas à delação.
“Vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade. Mas me reservo a analisar ilegalidade ou ineficácia dessa delação no momento específico”, disse o ministro.
Julgamento
A Primeira Turma suspendeu nesta terça-feira o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado.
A análise do caso será retomada na quarta-feira (26), às 9h30. O julgamento será retomado na quarta com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela PGR.
Caso os ministros aceitem a denúncia da PGR, os investigados se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
A Suprema Corte realizará os julgamentos seguindo a divisão da denúncia da PGR que separou os 34 denunciados em cinco núcleos. Além de Bolsonaro, integram o grupo:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.