A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (20) se aceita a denúncia contra mais 12 pessoas que compõem o chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O grupo é formado por 11 militares de alta patente, entre eles dois generais, quatro coronéis e cinco tenentes-coronéis — três deles integrantes dos chamados “kids pretos”, grupo de elite do Exército brasileiro. Além dos militares, também fazem parte da denúncia um policial federal. Veja quem são:
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Segundo as investigações, o grupo era responsável pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo exercer pressão sobre o alto comando das Forças Armadas por adesão ao golpe.
A PGR denunciou o grupo pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se os ministros aceitarem a denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Suprema Corte.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Assim como na recepção da denúncia dos outros núcleos já julgados, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, também reservou a manhã da quarta-feira (21) para a continuidade da sessão, caso não seja possível encerrar o julgamento nesta terça.
Até o momento, o STF aceitou a denúncia contra outros três núcleos. Ao todo, já se tornaram réus 21 dos 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.