Após ser interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF), o general da reserva Walter Braga Netto pediu que sua prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares. O requerimento foi feito pela defesa nessa terça-feira (10/6), logo após o término do interrogatório conduzido por videoconferência, já que o ex-ministro permanece detido no Rio de Janeiro.
No pedido enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, os advogados afirmam que a fase de coleta de provas e depoimentos foi concluída, o que, segundo eles, elimina os fundamentos que justificavam a manutenção da prisão. O argumento se apoia no artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina a reavaliação da necessidade de prisão preventiva ao longo do processo.
Outro ponto destacado pela defesa foi a decisão tomada por Moraes durante a audiência, quando suspendeu a proibição de contato entre os acusados. Para os advogados, o gesto demonstra que o risco de interferência nas investigações diminuiu, reforçando a possibilidade de o general aguardar o desfecho do processo em liberdade.
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
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Ele está detido na Vila Militar, na zona oeste do Rio de Janeiro
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O general é o primeiro oficial de quatro estrelas a ser preso, desde o fim do regime militar
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Prisão de Braga Netto
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024, a pedido da Polícia Federal, que o investiga por suposta participação em um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com as apurações, o general teria atuado na articulação e no financiamento de ações ilegais para tentar manter Jair Bolsonaro no poder.
Entre os indícios levantados pela investigação, está a suspeita de que Braga Netto teria entregado dinheiro em espécie aos envolvidos, possivelmente em uma sacola de vinho. A informação veio à tona por meio da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro.
Preso na Vila Militar, na zona oeste do Rio de Janeiro, Braga Netto cumpre prisão em uma unidade destinada a oficiais das Forças Armadas que ainda não foram condenados. Ele é o primeiro general de quatro estrelas a ser preso desde a redemocratização do país.
Depoimento
No depoimento prestado ao STF, o general negou qualquer envolvimento com tentativa de golpe e disse ser um defensor do regime democrático.
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Afirmou também que não houve fraude na eleição de 2022 e criticou os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes.
“Considero aqueles atos um absurdo. Aquilo foi vandalismo puro”, declarou Braga Netto, que também mencionou sua atuação em missões internacionais como prova de seu compromisso com a democracia.