A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, agradeceu, nesta quarta-feira (7), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela oficialização da suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). ela estendeu os agradecimentos à Mesa Diretora e aos membros do Conselho de Ética da Casa.
“Além de punir quem cometeu ofensas gravíssimas e desonrou a atividade parlamentar, a medida tem um alcance pedagógico para conter comportamentos semelhantes no ambiente do Legislativo”, afirmou Gleisi em postagem nas redes sociais.
O deputado foi alvo de uma representação, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por quebra de decoro parlamentar por ofensas direcionadas à ministra. A ação também o acusa de confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi, durante uma reunião na Comissão de Segurança Pública.
Na terça-feira (6), o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 15 votos a 4, parecer em prol da suspensão do mandato do parlamentar por três meses. No mesmo dia, à noite, Hugo Motta assinou a suspensão em despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados.
Gilvan ainda pode recorrer para uma votação no plenário. Ele afirmou, no entanto, que não deve questionar a decisão.
O site da Câmara já está atualizado e na página do deputado consta que ele “não está em exercício”.
Segundo o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a aprovação do Conselho é uma medida de suspensão cautelar do exercício do mandato, “sem prejuízo da instrução do processo disciplinar principal”.
O colegiado ainda deverá analisar se abrirá um processo disciplinar contra Gilvan da Federal, que pode levar, inclusive, à cassação de seu mandato. Para isso, um novo relator da ação deverá ser definido.
Representação da Mesa
A representação contra Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora em 30 de abril, após o órgão ser acionado pela Corregedoria Parlamentar, atualmente comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA).
De acordo com a Corregedoria, durante reunião da Comissão de Segurança Pública no dia 29 de abril, o deputado se referiu à ministra das Relações Institucionais e deputada federal com “palavras ofensivas e difamatórias”.
Durante a sessão, o deputado associou a ministra ao apelido “amante”, que teria sido atribuído a ela em uma lista de supostos repasses ilegais da empresa Odebrecht a políticos. Gilvan também disse que a pessoa apelidada de “amante” devia “ser uma prostituta do caramba”.
Após as falas, Gilvan protagonizou uma discussão com o deputado Lindbergh Farias, esposo de Gleisi. Gilvan negou ter se referido diretamente à ministra.
*Sob supervisão de Mayara da Paz