O governo Lula detalhou, nessa sexta-feira (30/5), como será a contenção de R$ 31,3 bilhões de despesas no Orçamento de 2025. Desse total, serão bloqueados R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares, conforme o decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será afetado em R$ 7,6 bilhões e os demais R$ 16,5 bilhões da contenção de gastos foram divididos entre os órgãos da Administração Pública.
Do total de R$ 31,3 bilhões, R$ 20,7 bilhões foram em contingenciamento, ou seja, valores que ficam temporariamente indisponíveis, podendo ser liberados ao longo do ano, e R$ 10,6 bilhões foram em bloqueio, ficando definitivamente indisponíveis para execução.
As pastas mais afetadas foram:
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões;
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões;
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 2,123 bilhões;
- Ministério dos Transportes: R$ 1,487 bilhão;
- Ministério da Fazenda: R$ 1,414 bilhão;
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,302 bilhão;
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 780,8 milhões;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 748,6 milhões;
- Presidência da República: R$ 681,6 milhões;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 679,9 milhões;
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 622,8 milhões;
- Ministério da Previdência Social: R$ 586,4 milhões;
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 581,8 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar: R$ 502,2 milhões;
- Ministério do Turismo: R$ 489,3 milhões;
- Ministério do Esporte: R$ 333,7 milhões;
- Ministério da Gestão e Inovação: R$ 325 milhões;
- Ministério do Planejamento: R$ 301,7 milhões;
- Ministério da Cultura: R$ 254,8 milhões;
- Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 225,8 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 171,9 milhões;
- Ministério das Comunicações: R$ 168,8 milhões;
- Ministério de Minas e Energia: R$ 152,2 bilhões;
- Advocacia-Geral da União (AGU): R$ 140,2 milhões;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 87,4 milhões;
- Agência Nacional de Transportes Terrestres: R$ 74,1 milhões;
- Agência Nacional de Telecomunicações: R$ 73,3 milhões;
- Ministério das Mulheres: R$ 63,4 milhões;
- Anvisa: R$ 59,2 milhões;
- Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 53,7 milhões;
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 53,6 milhões;
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): R$ 48,4 milhões;
- Ministério da Igualdade Racial: R$ 45,4 milhões;
- Ministério dos Povos Indígenas: R$ 41,6 milhões;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): R$ 38,6 milhões;
- Controladoria-Geral da União (CGU): R$ 36,6 milhões;
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: R$ 34,9 milhões;
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 34,6 milhões;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): R$ 30,7 milhões;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): R$ 30 milhões;
- Agência Nacional de Mineração (ANM): R$ 28,7 milhões;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários: R$ 15,2 milhões;
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): R$ 12,5 milhões;
- Agência Nacional do Cinema (Ancine): R$ 11,2 milhões;
- Vice-presidência: R$ 1,3 milhão.
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O Ministério da Educação (MEC) e o Banco Central (BC) não tiveram despesas contingenciadas nem bloqueadas neste decreto, tendo seus orçamentos preservados.
Os órgãos afetados deverão detalhar, em até cinco dias úteis (ou seja, até 6 de junho), as programações que serão objeto de bloqueio ou contingenciamento.