O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (6) que o governo vai zerar a alíquota de importação da carne, hoje em 10,8%.
A medida faz parte de um pacote de seis ações para reduzir o preço dos alimentos.
Outros produtos também terão a alíquota de importação zerada, caso do café (atualmente em 9%), do açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%).
O governo anunciou ainda que irá zerar os impostos federais que incidem sobre a cesta básica. O pleito será levado aos governadores, uma vez que alguns estados tributam os produtos que compõem a cesta. “O apelo é para que os estados zerem o ICMS”, disse Alckmin.
As outras medidas envolvem o Plano Safra, o reforço do estoque regulador da Conab – garantindo oferta e estabilidade — e questões regulatórias, como a aceleração da implantação do sistema sanitário municipalizado. São nesses pontos que são verificados itens como leite, ovos e mel para que possam ser vendidos em todo o país.
“Isso vai gerar mais competitividade com redução de custos”, completou.
Alckmin explicou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”.
O vice-presidente garantiu que as ações não vão afetar os produtores nacionais, que terão que lidar com um produto mais barato vindo de fora.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”.
Veja como ficarão as alíquotas de cada produto:
Carne
- Tarifa de importação atual: 10,8%
- Nova tarifa: 0%
Café
- Tarifa de importação atual: 9%
- Nova tarifa: 0%
Açúcar
- Tarifa de importação atual: 14%
- Nova tarifa: 0%
Milho
- Tarifa de importação atual: 7,2%
- Nova tarifa: 0%
Óleo de girassol
- Tarifa de importação atual: 9%
- Nova tarifa: 0%
Azeite de oliva
- Tarifa de importação atual: 9%
- Nova tarifa: 0%
Sardinha
- Tarifa de importação atual: 32%
- Nova tarifa: 0%
Biscoitos
- Tarifa de importação atual: 16,2%
- Nova tarifa: 0%
Massas alimentícias
- Tarifa de importação atual: 14,4%
- Nova tarifa: 0%
Preocupação
O aumento dos preços dos alimentos pressiona o orçamento das famílias brasileiras, com efeitos ainda mais agudos para os grupos de baixa renda.
O fator é hoje apontado pelo Palácio do Planalto como um dos mais determinantes para a queda de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).