O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (9/5) que o governo trabalha com a possibilidade de oferecer atendimento presencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem dificuldades em verificar a situação dos descontos associativos de forma on-line.
Conforme plano divulgado pelo governo federal, inicialmente, o contato seria feito somente por meio do aplicativo Meu INSS e pela central de atendimento 135. De acordo com o presidente, no entanto, o serviço presencial poderá ser oferecido pela Caixa Econômica Federal.
“Àqueles que houve desconto, a partir do dia 14, vai ser colocada uma plataforma em que ele destaca se autorizou ou não o desconto. Como tem pessoas que possam não ter acesso à internet, também se trabalha para que a Caixa Econômica Federal faça um trabalho mais de atendimento, também, presencial”, informou Alckmin durante agenda no Rio Grande do Sul.
Como funcionará o ressarcimento
- A partir da próxima terça-feira (13/5), o governo enviará, por meio do aplicativo Meu INSS, um comunicado para todos os aposentados que tiveram algum tipo de desconto associativo em suas folhas de pagamento. No sistema, o beneficiário poderá verificar o nome da associação e o valor total descontado.
- Já no dia seguinte, quarta-feira (14/5), será liberada a opção de contestar o desconto. Nesta etapa, o aposentado ou pensionista informará ao governo se reconhece ou não a autorização para a cobrança. Inicialmente, este procedimento poderá ser feito por dois canais: o aplicativo Meu INSS e a central de atendimento 135 (de segunda a sábado, de 7h às 22h).
- Uma vez contestado o valor, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com aposentado e, caso não consigam, terão de ressarci-lo. O pagamento será feito à União, que repassará o montante ao segurado por meio da conta cadastrada para receber o benefício.
Na quinta-feira (8/5), o governo federal apresentou um plano para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas das mensalidades descontadas de forma irregular em benefícios da previdência.
A medida ocorre após a operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em descontos associativos de entidades conveniadas ao INSS. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
O Metrópoles questionou o INSS e a Caixa sobre a ampliação dos canais de atendimento, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.