O governo federal, em parceria com o governo estadual de São Paulo, firmou acordo sobre toda a discussão envolvendo o território da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elísios, na região central da capital paulista.
Desde que o governo estadual, chefiado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou a remoção dos moradores de lá, o local tem sido palco de confrontos entre policiais e locais.
Nesta quinta-feira (15), ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vieram ao estado para discutir medidas para solucionar a situação, junto com secretários do governo de São Paulo. Em coletiva de imprensa o ministro das Cidades, Jader Filho ressaltou que a principal preocupação é que “as famílias possam sair de forma pacífica”.
No acordo firmado, de acordo com o ministro, o governo federal entrará com um subsídio para as famílias realocadas.
“Nós vamos trabalhar conjuntamente para a solução da questão da Favela do Moinho, primeiro o governo federal vai entrar com subsídio para as famílias na ordem de R$180 mil reais e o governo de São Paulo vai entrar com um recurso da ordem de R$ 70 mil, totalizando R$250 mil reais é o limite, é o teto das moradias que serão adquiridas”, afirmou.
As novas moradias serão compradas dentro do Minha Casa Minha Vida e do programa Casa Paulista.
“Nós vamos estabelecer nessa aquisição, um modelo novo, que inclusive foi criado para resolver a situação das moradias do Rio Grande do Sul, que é o compra assistida, que nós podemos comprar no Minha Casa Minha vida, que é de onde os recursos vão sair, por parte do governo federal, dentro do Minha Casa Minha Vida”, continuou Jader.
Além disso, o valor do “Aluguel Social” será ampliado, de forma que poderá alcançar os R$ 1.200 reais por família durante o período de transição.
“Pactamos também que o governo federal e o governo do estado vão ficar num processo de discussão e dialogo constante em relação a tudo aquilo que for feito dentro da Favela do Moinho, mas dando segurança às famílias de que esse processo, nós vamos, primeiro: vamos ampliar o valor do aluguel social. Segundo: nós vamos chegar até 250 mil nas próprias casas que vão ser compradas e também um ponto que é muito importante, que é fundamental para todos nós, que é que a gente possa proteger, nesse processo de desmobilização, para que as famílias possam sair de maneira pacífica, de uma maneira, vamos dizer assim, mais normal possível”, completou.
Relembre
A Prefeitura e o governo de São Paulo atuam para remover as famílias da Favela do Moinho. As primeiras famílias começaram a ser retiradas do local no dia 22 de abril e as demolições começaram na última segunda-feira (12).
O que ocorre, na verdade, é que a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do governo paulista está demolindo casas desocupadas na área, que pertence à União.
A operação para remover as famílias envolve meses de discussões entre os governos estadual, municipal e movimentos sociais.
Na terça-feira (3), um ofício da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como informou a CNN, indicava o aval do governo federal à “descaracterização” das moradias. No entanto, na noite do mesmo dia, uma noda do Ministério da Gestão suspendeu a cessão do terreno onde fica a Favela do Moinho com a justificativa de que o governo Lula “não compactua com qualquer uso de força policial contra a população”.
Como resposta, a Secretaria de Habitação do estado afirmou que o local registra uma alta incidência de tuberculose, infestação de escorpiões, risco e incêndios, além de servir de base de apoio para o tráfico de drogas.