O governo federal liberou R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reforce a segurança do prédio, na Praça dos Três Poderes. A liberação ocorreu por meio de medida provisória, publicada em Diário Oficial da União (DOU), desa quinta-feira (17).
Os recursos foram um pedido do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após o atentado na frente do tribunal com bomba em novembro do ano passado.
A demanda do Supremo ocorreu de forma unânime, em julgamento virtual, em dezembro passado. Coube a Barro encaminhar o pedido ao Executivo.
Conforme adiantado pela CNN, o dinheiro será usado para:
- Nomeação de 40 agentes de Polícia Judicial: R$ 7.083.692,00
- 1 solução antidrone: R$ 12 milhões
- 1 drone autônomo: R$ 150 mil
- 2 câmeras termais: R$ 120 mil
- 10 pinos hidráulicos: R$ 1.2 milhão
- 3 guaritas: R$ 30 mil
- 1 espectrômetro de massa: R$ 95 mil
- 60.000 munições de treino: R$ 360 mil
- 19 conjuntos de aparelhos de raio-X e pórticos detectores de metais: R$ 5,7 milhões
- 1 licença de software de segurança: R$ 221,8 mil
- 70 rádios comunicadores: R$ 425 mil
- 75 coldres e porta carregadores: R$ 56 mil
Secretaria de Polícia Judicial
Durante o julgamento do ano passado, o STF também alterou o nome da Secretaria de Segurança do STF para Secretaria de Polícia Judicial. A mudança foi feita “seguindo tendência de outros tribunais e ressignificando as atividades da unidade”.
A secretaria apresentou a Barroso um estudo em que analisa o cenário de segurança do tribunal depois do atentado de novembro. A conclusão foi pela necessidade de reforço do efetivo de policiais judiciais e de compra de equipamentos para mitigar os riscos à segurança do tribunal.
No entanto, foi informado ao presidente do Supremo que não havia disponibilidade orçamentária para isso, impulsionando que os ministros fizessem o pedido de maior repasse para o governo federal.