O governo federal divulgou na noite da quinta-feira (22/5) que decidiu revogar parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As alterações haviam sido anunciadas horas antes e implicavam em aumento do tributo em várias operações.
O anúncio do recuo se refere a dois pontos específicos e foi feito por meio da conta do Ministério da Fazenda na rede social X. A pasta explicou que as últimas medidas foram resultado de “diálogo” e “avaliação técnica”.
“Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, diz trecho da publicação.
Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para esta movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas na quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo anunciado por último, o IOF volta a não incidir sobre este tipo de transação.
O segundo ponto alterado pela Fazenda diz respeito à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O ministério esclareceu as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, ou seja, sem alterações. Este detalhamento, diz a Fazenda, será incluído no texto do decreto.
O recuo nas alterações do IOF veio após uma repercussão negativa do mercado financeiro. O Ibovespa apresentou retração após o anúncio do governo federal. No dia, a baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar, por outro lado, registrou alta no dia de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66.
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