O governo Lula está dividido em torno de um projeto que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. Integrantes da equipe econômica defendem a medida como uma forma de aumentar a arrecadação e gerar empregos. Já o relator da proposta, senador e presidente do PT, Humberto Costa, é contra e alerta para os riscos à saúde pública e ao uso indiscriminado de remédios.
A coluna apurou que o Ministério da Fazenda vê com bons olhos o potencial de ampliação do mercado com a entrada dos supermercados no setor. A medida também é vista como oportunidade para estimular a geração de empregos, uma vez que o projeto impõe a exigência de que os estabelecimentos contratem um farmacêutico como responsável técnico para orientar os consumidores de forma presencial ou virtual.
O Ministério da Saúde, por sua vez, é contrário ao projeto. “Entre os pontos de discussão estão o uso racional de medicamentos e as condições sanitárias exigidas para armazenamento e dispensação desses produtos”, informou a pasta à coluna
Autor e relator em lados opostos
O autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), argumenta na justifica do texto que “há muito o Brasil precisa modernizar sua legislação sanitária concernente à assistência farmacêutica, emulando os países mais desenvolvidos e permitindo a venda de medicamentos isentos de prescrição em estabelecimentos não farmacêuticos”.
O senador Humberto Costa, por sua vez, declarou na tribuna do Congresso que a proposta vai “jogar gasolina na fogueira” e que se trata de uma “empurroterapia”.
“Medicamentos serão vendidos em promoções relâmpago, ao lado de pacotes de salgadinhos e refrigerantes, sem qualquer orientação profissional, sem farmacêutico, sem controle técnico. É irresponsabilidade.”