O governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), abriu, nessa segunda-feira (16/6), consulta pública para a concessão de seis parques urbanos da cidade de São Paulo à iniciativa privada.
A ideia, segundo o governo, é que a população possa opinar sobre os projetos que terão a gestão e a manutenção concedidas à iniciativa privada.
Parques com consulta pública aberta
- Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, Santana, zona norte
- Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Belenzinho, zona leste
- Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, Vila Santo Henrique, zona leste
- Parque Vila Jacuí, São Miguel, zona leste
- Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu, Jardim Helena, zona leste
- Parque Itaim Biacica, Vila Seabra, zona leste
As contribuições da população podem ser enviadas até 17 de julho pelo e-mail [email protected].
A modelagem propõe um contrato de concessão por 30 anos e estima mais de R$ 144,7 milhões em investimentos ao longo do período, sendo R$ 60,4 milhões nos primeiros quatro anos.
Segundo o governo, os projetos visam modernizar os parques, requalificando as estruturas existentes, ampliando as áreas de lazer e criando novos espaços esportivos e serviços para o bem-estar da população.
Na semana passada (11/6), a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) abriu uma outra consulta pública para discutir os planos diretores de cinco desses seis parques, “com o objetivo de envolver a comunidade local nas decisões sobre o uso e desenvolvimento dos espaços”.
O Parque da Juventude – Dom Paulo Evaristo Arns é o único da lista que já passou por esse processo no início do ano e por isso não está com duas consultas em aberto.
No início de maio, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) transferiu a gestão dos contratos de concessão de dez parques estaduais da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Parcerias e Investimentos. A SPI também deve ficar responsável pela concessão dos seis espaços públicos debatidos em audiência.
Críticas às concessões
Atualmente, os parques estaduais que estão sob gestão da iniciativa privada têm sido alvo de críticas por parte dos usuários. O caso mais emblemático é o Parque da Água Branca, onde frequentadores têm reclamado da ausência de reformas na estrutura.
Em maio, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, comentou essas críticas em entrevista ao Metrópoles e disse que a Arsesp deverá apurar a existência de irregularidades. A mudança da gestão para a SPI, segundo ela, deverá ajudar a resolver esse problema.
“O que a gente quer, de novo, é melhorar o contrato, melhorar a qualidade da prestação do serviço sempre, de uma forma geral. Irregularidade a gente nunca quer que aconteça e a questão de fortalecer regulação e fiscalização como a gente fez, fazendo uma agência mais forte, mais independente, autônoma, com autonomia financeira, é exatamente para cada vez mais a gente ter uma fiscalização, uma regulação que esteja sempre presente, que olhe as disposições do contrato. Se tiver irregularidade, claro, vai ser apurado e tem que ser apurado”, afirmou a titular da Semil em 23 de maio ao Metrópoles.