O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda criar um grupo de trabalho para tocar uma nova proposta de reforma administrativa.
Não há perspectiva real de prazo para a votação do tema no plenário. A ideia seria tratar da reorganização de cargos, de mecanismos para a progressão de carreira no serviço público, da avaliação de desempenho e da digitalização do governo, entre outros pontos.
Deputados ligados ao assunto afirmam que a PEC 32/20, discutida no governo Jair Bolsonaro, não seria reaproveitada. No entanto, há quem fale em apensar as novas medidas à proposta para ganhar tempo na tramitação, já que esta última está pronta para ser pautada em plenário.
Hugo Motta tem demonstrado vontade de que uma reforma administrativa seja o “legado” de sua presidência na Câmara. A reforma tributária foi o legado de Arthur Lira (PP-AL), enquanto a da previdência foi o de Rodrigo Maia (União Brasil-RJ) à frente da Casa.
Alguns deputados vêm conversando com Hugo sobre o tema e são cotados para o grupo de trabalho, como Zé Trovão (PL-SC) e Pedro Paulo (PSD-RJ).
O deputado catarinense já trata sobre a reforma com entidades e o setor produtivo há semanas. Ele afirma que a intenção é propor uma “modernização do Estado”, inclusive para tentar reduzir resistências.
“Precisamos modernizar o Estado com urgência. A reforma administrativa baseada em inovação, gestão de pessoas e eficiência na máquina pública é essencial para garantir serviços de qualidade à população e um Brasil mais justo, produtivo e sustentável.”
Outros nomes cotados para o grupo são Pedro Campos (PSB-PE), Antônio Brito (PSD-BA) e Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA).
Apesar dessa vontade de uma ala de deputados em tocar a reforma administrativa, governistas afirmaram à CNN que o assunto não está necessariamente na pauta prioritária da base aliada de Lula até o momento. A avaliação é de que há outras propostas mais importantes a serem tocadas primeiro, como a reforma do Imposto de Renda.
Outro ponto levantado é que uma reforma administrativa pode ser prejudicial para a imagem do presidente da República, especialmente antes de um ano eleitoral.
Até mesmo deputados mais de direita, que apoiam a realização de uma reforma administrativa, relataram à reportagem ceticismo com o avanço do tema. Acreditam não ser o melhor momento.