O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta segunda-feira (10) um ato que oficializa as votações obrigatórias presenciais na Casa nas sessões de quarta-feira.
Atualmente, os votos de sessões deliberativas da Casa podem ser registradas virtualmente, por meio do aplicativo Infoleg.
Agora, segundo o ato, “às quartas-feiras, entre 16h e 20h, ou sempre que assim o determinar o presidente da Câmara dos Deputados, as votações no plenário deverão ocorrer exclusivamente nos postos de votação localizados no plenário”.
A medida já havia sido anunciada por líderes partidários na última semana. Desde que assumiu o comando da Câmara, no início deste mês, Hugo tem se comprometido a melhorar a organização das votações e aumentar a previsibilidade da pauta. Essa também é uma demanda dos deputados desde a gestão do antecessor de Hugo, Arthur Lira (PP-AL).
O ato desta segunda também determinou que o registro de presença deverá ser efetuado de forma presencial nos postos de registro biométrico instalados nos plenários nas terças, quartas e quintas-feiras.
Na prática, nesses dias, os deputados deverão obrigatoriamente estar presentes na Câmara para registrar presença nas sessões. As votações, no entanto, poderão ser feitas virtualmente — exceto nas quartas-feiras, das 16h às 20h.
Ainda segundo o ato, as sessões e reuniões de segundas e sextas-feiras serão semipresenciais, ou seja, o registro de presença poderá ser feito pelo aplicativo Infoleg.
Discursos
Hugo também determinou que os primeiros noventa minutos das sessões serão abertos para que cada deputado utilize a palavra por três minutos.
Após esse período, haverá trinta minutos reservados para que dois deputados discursem por quinze minutos improrrogáveis. Haverá um sorteio para escolher a lista de congressistas que poderão fazer o uso da palavra nesta fase da sessão.
“Debate plural”
Na justificativa do ato, Hugo afirmou que o sistema de deliberação remota, adotado durante a pandemia de Covid, foi exitoso.
No entanto, disse que é necessário “equilibrar os avanços tecnológicos obtidos durante esse difícil período da história recente com o compromisso da Câmara dos Deputados em manter seu papel de ser a Casa do debate político plural, democrático e transparente”.
Segundo Hugo, a votação presencial às quartas-feiras, das 16h às 20h, vai possibilitar “maior interação entre os parlamentares no espaço em que, por excelência, deve ocorrer o debate das questões mais relevantes para o país”.