O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil.
A escolha, antecipada pela CNN, foi oficializada nesta quinta-feira (3), pelo presidente da Casa legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma publicação no X, antigo Twitter.
Hugo também anunciou que a comissão especial responsável pela análise do projeto de lei de isenção do IR será presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
O projeto foi enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional em março. A medida é uma das promessas de campanha do petista.
Hugo já adiantou que o texto deve ser alterado pelos deputados. Uma proposta alternativa está sendo elaborada pelo PP e deverá ser considerada durante a tramitação do projeto. O presidente da Câmara e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), se reúnem, nesta manhã, para debater mudanças no texto.
O projeto
O texto começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e deve ser analisado por comissões antes de ir ao plenário da Casa. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado.
A expectativa do governo é de que a nova faixa de isenção esteja em vigor para a campanha do IR de 2026. Para tal, o projeto de lei precisa ser aprovado e sancionado ainda neste ano.
Além da isenção integral, o governo federal propôs descontos para os contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Com a proposta, a população dessa faixa de renda terá descontos de até 75% sobre o imposto.
Veja como fica o pagamento do IR de acordo com o projeto de lei:
- Até R$ 5 mil: isenção total do Imposto de Renda;
- De R$ 5 mil a R$ 7 mil: isenção parcial do Imposto de Renda;
- Acima de R$ 7 mil: aplicação da tabela progressiva normalmente (sem alterações).
*Sob supervisão de Mayara da Paz