São Paulo — O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) resgatou 35 indígenas em condições análogas à escravidão em Pedreira, no interior de São Paulo. Naturais da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, eles trabalhavam como apanhadores de galinhas para abate em propriedades rurais.
A força-tarefa também foi composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Os agentes constaram que os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. No serviço, não tinham acesso a equipamentos de proteção individual (EPI).
Indígenas comiam apenas arroz
Segundo depoimentos, os trabalhadores comiam apenas arroz, sentados no chão. Além disso, tinham que beber água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Não tinham roupas de cama ou toalhas. Eles usavam as mesmas roupas de quando chegaram ao local, há duas semanas.
“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, informou o MPT.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que não se enquadram em regime de escravidão. “Encontravam-se em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho.”
Suspeita de tráfico de pessoas
Após o resgate, o Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas. “Depoimentos evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Conate), Marcus Vinícius Gonçalves, em comunicado.
Os auditores fiscais determinaram o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os indígenas terão direito ao seguro-desemprego.
Além disso, o MPT e a DPU firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto. A empresa se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas e arcar com as passagens de retorno dos resgatados para a aldeia no Mato Grosso do Sul.
Um “grande frigorífico” que contrata os serviços também assinou um TAC. Comprometeu-se a responsabilizar pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.