São Paulo — A Justiça de São Paulo decidiu pelo arquivamento do inquérito policial que investigava o uso de linguagem neutra no hino nacional em um ato de campanha do então candidato à Prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (PSol), em 2024.
A decisão da juíza Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin atende a uma recomendação da promotora do Ministério Público, Claudia Ferreira MacDowell, que entendeu que não houve “qualquer violação da integridade do hino nacional” no ato de campanha.
A promotora ainda destaca o fato de que “o ultraje aos símbolos nacionais deixou de ser crime ainda durante a ditadura militar, em 1983″. Segundo ela, o uso da linguagem neutra teria sido um “exercício regular de um direito à livre manifestação artística”.
O episódio do hino ocorreu durante um comício do candidato do PSol no dia 24 de agosto de 2024, no bairro do Campo Limpo, zona sul da capital paulista.
Na hora de executar a canção, a cantora paulista Yurungai alterou um trecho. Em vez de cantar “dos filhos deste solo”, a cantora optou por a linguagem neutra e cantou: “des files deste solo…”.
Diante da repercussão negativa, a assessoria de Boulos atribuiu a responsabilidade à produtora. O então candidato chegou a classificar a alteração como “absurdo” e sua campanha rescindiu o contrato com a empresa alegando que não havia solicitado a modificação do hino e que a produtora foi a responsável pela contratação da intérprete.
Ainda assim, a campanha de Boulos foi alvo de uma representação do senador Cleitinho (Republicanos-MG) no Ministério Público Federal, que a acusou de ter violado uma lei que veda adaptações de símbolos nacionais. À época, o MPF indicou o caso ao MP de São Paulo, responsável pelo acionamento da Polícia Civil e início das investigações.