O governo federal quer que as entidades envolvidas em descontos indevidos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões sejam responsáveis pelo ressarcimento dos valores aos beneficiários prejudicados.
A proposta faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Dataprev. De acordo com a AGU, o projeto está em fase final de elaboração e será enviado ao Palácio do Planalto nos próximos dias.
De acordo com fontes ouvidas pela CNN, o plano prevê que, em um primeiro momento, o governo cobre das entidades os valores descontados irregularmente. Caso haja resistência por parte das associações, o governo ressarcirá os aposentados diretamente e, depois, buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais.
A medida busca agilizar a devolução do dinheiro e responsabilizar as entidades que obtiveram os pagamentos de forma irregular.
A elaboração do plano de ressarcimento acontece após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 23 de abril. A investigação revelou um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Solução para a crise
Nesta segunda-feira (5), o governo convocou uma reunião em busca de solução para a crise no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A Casa Civil convocou para irem ao Palácio do Planalto os ministros da Previdência, Wolney Queiroz; da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques; e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Além deles, também deve participar um representante da Advocacia Geral da União (AGU). Esse será o primeiro encontro entre todas as áreas envolvidas para tratar do tema.
A CNN apurou que o governo enfrenta dificuldade para levantar as informações sobre o alcance da fraude e quem deve ser ressarcido. O trabalho é descrito como “gigantesco” e “complexo” por técnicos envolvidos no levantamento.
Canal com aposentado
Ainda na proposta, o governo pretende criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores.
Segundo fontes envolvidas na elaboração do plano, os pedidos serão feitos diretamente pelos beneficiários, e o governo pretende ressarcir os valores o mais rápido possível. A medida busca agilizar a devolução do dinheiro e eliminar a necessidade de intermediários.