A presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal em 2020 e 2021 sobre as denúncias de desconto irregular em contracheques de aposentados da zona rural.
Pessoas com vulnerabilidade e dificuldade de locomoção aparecem nas investigações da Polícia Federal (PF) como o público-alvo dos fraudadores.
À época, havia um inquérito aberto na Polícia Civil do Distrito Federal que mirava a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e sua cúpula. O MPDFT fazia parte das apurações.
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) é a entidade investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) que mais aumentou, em números absolutos, os descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2019 e 2024. Saltou de R$ 400 mil para R$ 277 milhões.
Em meio às investigações, o Ministério Público fez duas reuniões com o então presidente do INSS, Leonardo Rolim. Participaram dos encontros dois servidores.
Entre eles, o então procurador-geral do INSS Virgílio Ribeiro, que acabou afastado do cargo no mês passado.
Nas reuniões, o MPDFT cobrou da direção do INSS uma auditoria, modificações no sistema de convênios de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) e a identificação de servidores envolvidos.
A Promotoria também enviou ofício solicitando a resolução, segundo documento obtido pela CNN. Não houve, porém, resposta da autarquia.
A investigação começou com denúncias de dois aposentados que perceberam descontos na folha de pagamento. Os valores, R$ 43 mensais, aparecem designados com “Contribuição Conafer”.
A partir de então, os investigadores do DF colheram depoimentos de demais idosos e analisaram a movimentação financeira da associação.
A PCDF e o MPDFT chegaram a solicitar autorização da Justiça do Distrito Federal para uma operação ainda em 2020 contra o então presidente do INSS e contra a Conafer. O pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Osvaldo Tovani.
O magistrado entendeu que o caso deveria ir para instância superior e enviou para o Ministério Público Federal e Justiça Federal, com investigação da Polícia Federal. Desde então, não há informações sobre o andamento do processo.
A CNN procurou o INSS, mas não teve retorno. A defesa de Leonardo Rolim não foi encontrada.
Sem Desconto
Em 23 de abril, a PF e a CGU deflagraram a operação Sem Desconto e cumpriram 211 mandados de busca e apreensão.
Seis pessoas foram presas. Desde que o esquema foi revelado publicamente, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deixou o cargo.
O governo federal atual trabalha para identificar a quantidade de brasileiros lesados com as fraudes e detalha como serão os reembolsos aos aposentados e pensionistas.