Após mais de três horas de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada, nesta terça-feira (6), o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o encontro não tratou sobre o ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram valores desviados de seus pagamentos.
“Não falamos sobre o ressarcimento hoje, não. Foi alinhamento geral com todo mundo antes do presidente viajar”, disse Queiroz ao chegar à sede do ministério da Previdência Social, logo após deixar o palácio.
Segundo Queiroz, ficou alinhado apenas que será o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, quem irá falar sobre o assunto, para “não ficar cada um com uma versão”.
Participaram da reunião, além de Queiroz, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além de Júnior Divino Fideles, adjunto da Advocacia-Geral da União.
O governo corre contra o tempo para estancar a crise instalada no INSS causada pela revelação de um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas por meio de descontos associativos não autorizados nos últimos cinco anos.
As investigações da Polícia Federal de da CGU identificaram descontos associativos não autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Para frear a piora do cenário em ano pré-eleitoral, o governo prepara um plano para viabilizar a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas no menor tempo possível.
No entanto, ainda não se sabe de onde vai vir esse dinheiro – mas possivelmente sairá do Tesouro Nacional. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, apesar do orçamento trilionário da Previdência, não há espaço financeiro para fazer alguma antecipação no momento.
De acordo com fontes ouvidas pela CNN, o governo federal vai criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores.
Além disso, o governo quer que as entidades envolvidas em descontos indevidos sejam responsáveis pelo ressarcimento dos valores aos beneficiários prejudicados.
As propostas fazem parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com apoio da Advocacia-Geral da União e da Dataprev. De acordo com a AGU, o projeto está em fase final de elaboração.