A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pretende investigar fraudes no INSS deve ser instalada após o recesso parlamentar, marcado para acontecer entre os dias 18 e 31 de julho.
A avaliação é de interlocutores da própria oposição, que consideram pouco provável a instalação imediata, mesmo com um eventual aval do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo esses parlamentares, o processo levará algumas semanas, mesmo após o “sinal verde”.
A leitura do requerimento em sessão conjunta da Câmara e do Senado é condição obrigatória para a instalação da comissão. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio.
Após a leitura pelo presidente do Congresso, o colegiado é formalmente criado e os partidos indicam seus representantes – titulares e suplentes.
“Se a leitura ocorrer no dia 27, ainda haverá reuniões e negociações entre as lideranças para definir o presidente, o relator e os membros da CPMI, conforme a proporcionalidade partidária. Antes do fim de junho, ela não será instalada e, em seguida, já entraremos no recesso parlamentar”, afirmou um interlocutor da oposição.
O requerimento foi protocolado na segunda-feira (12) e já conta com 269 assinaturas: 39 senadores e 230 deputados. Apesar disso, o documento ainda não está disponível na página oficial do Congresso.
Mesmo com a orientação do Palácio do Planalto para que governistas não assinem o pedido, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm seguido caminho oposto.
Na quinta-feira (15), o senador Fabiano Contarato (PT-ES), ex-líder da bancada do partido no Senado, assinou o requerimento. Em publicação nas redes sociais, defendeu uma “investigação contundente, que traga punição exemplar para todos os responsáveis, doa a quem doer”.
“Fraudar aposentados e pensionistas é um crime inaceitável, de uma crueldade imensa contra aqueles que trabalharam para construir este país”, escreveu.