A investigação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacou cinco autoridades da autarquia que estariam supostamente envolvidas no esquema.
A CNN teve acesso aos documentos que mostram quem estaria ciente dos descontos indevidos nas mensalidades de aposentados e pensionistas.
- Geovani Batista Spiecker, diretor substituto de benefícios e relacionamento com o cidadão; (afastado)
- Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS;
- Andre Paulo Feliz Fidelis, ex-diretor de Benefícios e relacionamento com o cidadão;
- Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de pagamento de benefícios; (afastado)
- e Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. (afastado)
Stefanutto chegou a pedir demissão do cargo após a operação que o afastou do posto.
O que cada um fez, segundo a PF
Geovani Batista Spiecker
Atualmente, é diretor substituto de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS. Spiecker cobre o responsável pela supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades associativas.
Anteriormente, era Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento.
Junto a Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, que também trabalha na Dirben, Spiecker enviou arquivos de supostos beneficiários para descontos associativos à Dataprev, empresa de tecnologia e informações da previdência, sem serem usuários habilitados pelas associações.
Além disso, a direção do INSS, por meio de ofício assinado por Geovani, iniciou tratativas com a Dataprev para viabilizar uma solução transitória para retomar os descontos, atendendo a pedidos de entidades e sindicatos. Ele solicitou a implementação dessa regra transitória para junho de 2024.
Alessandro Antonio Stefanutto
É ex-presidente do INSS. Em abril de 2024, de acordo com a investigação, ele informou a suspensão cautelar de novas adesões de contribuições associativas devido a denúncias de descontos não autorizados.
Ele garantiu que a Polícia Federal seria acionada para investigar fraudes descobertas por apuração interna, prometendo ser muito rígido com associações que fraudarem assinaturas.
Stefanutto também afirmou que a regra é só incluir descontos com assinatura real, sendo duro com comportamentos simulados.
No entanto, posteriormente, o ex-presidente da autarquia autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos em resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o que contrariou procedimentos previstos e um parecer inicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Andre Paulo Felix Fidelis
Era o então diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS.
Mesmo em meio a denúncias, ele assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas em 2024. Ele também compareceu a uma festa de entidade investigada por descontos indevidos.
Foi exonerado de seu cargo em julho de 2024.
A PF aponta indícios de relações financeiras entre entidades associativas e pessoas ou empresas ligadas a ele.
Seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis, é advogado e teria relação com entidades investigadas, atuando em causas contra o INSS e desfrutando de “bom trânsito” com entidades que mantêm acordos para descontos.
O escritório de advocacia de seu filho teria recebido valores significativos de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.
Jucimar Fonseca da Silva
É o coordenador-geral de pagamentos de benefícios do INSS.
Ele participou do processo que levou à autorização do desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos a pedido da Contag.
Silva assinou a nota técnica sobre o assunto, que foi encaminhada para a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Ele informou que o presidente do INSS deferiu uma regra transitória para a inclusão de descontos a partir de junho de 2024, usando assinatura eletrônica avançada e biometria facial.
Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho
É o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS). Ele ratificou um entendimento técnico que levou ao desbloqueio em lote de benefícios para descontos associativos a pedido da Contag.
Inicialmente, houve um parecer contrário a esse desbloqueio em lote, mas o procedimento foi assumido por ele, alegando baixa complexidade jurídica. Sua companheira, Thaisa Hoffmann Jonasson, e a empresa dela receberam valores milionários de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Sua irmã também possui uma empresa que teria recebido valores de um escritório de advocacia investigado, e as pessoas e empresas relacionadas a Virgilio teriam recebido um total significativo de empresas intermediárias.
A CNN tenta contato com os citados na matéria.
Entenda
Na última na última quarta-feira (23), uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Dentre estes, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, comprovou-se que, as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.
Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nesta segunda-feira (28) que não pode ser “ser responsabilizado por erros de terceiros”.