Um mês após a Secretaria do DF Legal fazer uma meoperação de derrubada em área de ocupação irregular no Setor de Inflamáveis (SIN), os moradores voltaram a levantar barracos utilizando madeirite, lona e outros materiais improvisados. O Metrópoles voltou à região e identificou pelo menos 10 estruturas clandestinas erguidas.
A Defesa Civil avaliou que as moradias precárias — barracos de madeira e lona, com instalações de energia e água irregulares — próximas a empresas de armazenamento de combustíveis inflamáveis, torna o terreno um “campo minado”.
Algumas pessoas dormem dentro de barracas do acampamento, fazem suas necessidades no meio da mata e tomam banho em casas de amigos. Além disso, reclamam da falta de água potável, alimentos, roupas, cobertas e ítens de higiene.
A poeira e a sujeira do local não asfaltado chamam a atenção, já que o lixo está sendo despejado diretamente nas ruas. Pela falta de energia elétrica, alguns eletrodomésticos acabaram descartados em terrenos baldios. Para cozinhar, o grupo improvisa fogão utilizando pedra e tijolos.
Veja imagens da ocupação no Setor de Inflamáveis:
Derrubadas
No dia 5 de maio, a ação de derrubadas da Secretaria DF Legal foi conturbada e houve resistência por parte das pessoas que viviam ali. Após a ação, ocorrram protestos às margens da Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG) e os moradores chegaram a ocupar a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por alguns dias.
Na época, o GDF informou que o local é um terreno público que foi ocupado irregularmente. A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal (Sudec) justificou a ação pelo fato de o local ficar em uma área bem próxima de uma zona de armazenamento de produtos inflamáveis.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública para cobrar a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes das famílias removidas da ocupação.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atua na busca de soluções pacíficas em conflitos fundiários coletivos e chegou a fazer uma visita no local no dia 29 de maio.
Ações suspensas por 90 dias
Segundo o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, o Governo do Distrito Federal (GDF) incluirá a possível regularização do Setor de Inflamáveis no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Estudos técnicos serão feitos para avaliar a possibilidade ou não de regularização da região.
As derrubadas nas áreas consideradas de risco serão suspensas por 90 dias, período que foi dado para os moradores deixarem o local. Quem está em lugares que não foram classificados de “vermelho”, que indica risco maior, poderá permanecer até que o estudo da Defesa Civil seja concluído. Cerca de 40 famílias teriam sido notificadas para deixarem suas casas.
“Campo minado”
O especialista em avaliação de risco ambiental, Raimundo Barbosa avaliou que a área onde havia sido erguida a invasão é um “campo minado”, pelo fato de conter vários depósitos de combustíveis e gás. “Alguns dos barracos estavam em cima desse duto. A área oferece o risco de explosão que pode ser provocada por fogo, faísca proveniente das gambiarras na rede elétrica”, explicou.
Para o ambientalista, a decisão do GDF foi acertada, mas ele entende que deveria haver fiscalização preventiva para que a área nunca fosse ocupada. “Inclusive, deveriam ter fiscalizado para que a área não tivesse sido ocupada. Como o governo não atua com fiscalização preventiva, essas pessoas ocupam essas áreas, que têm um risco muito alto de acidentes, inclusive podendo chegar ao resultado morte”, alertou Barbosa.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que a Unidade de Proteção Social 24h (UPS24h) acompanhou diariamente a operação no local e prestou atendimento a 38 famílias. Nesse sentido, foi ofertado acolhimento institucional, mas as famílias não teriam aceitado.
“A pasta lembra que, durante a operação, providenciou refeições completas (café da manhã, almoço e jantar) para todas as famílias, com quase 11.500 refeições servidas desde o dia 5 de maio. Também foram solicitados auxílios Vulnerabilidade (R$ 408 ou passagem interestadual) e Excepcionalidade (Auxílio Aluguel), Cartão Prato Cheio, DF Social e Cartão Gás. Alguns benefícios já foram concedidos às famílias que atenderam aos critérios, enquanto outros ainda estão em fase de análise ou aguardando liberação”, disse o Sedes em nota.
Arcebispo de Brasília
O arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa, visitou a ocupação na quarta-feira (4/6) e falou sobre a situação delicada. “As pessoas têm o direito de ter suas casas para morar”, disse o religioso, que prometeu dialogar com GDF no sentido de buscar uma solução razoável.
Sobre a realocação das famílias, a Casa Civil informou que todas serão cadastradas na lista de vulneráveis da Codhab. “Os cadastros serão analisados de acordo com os critérios estabelecidos em lei”, disse a assessoria em nota.