A Justiça espanhola anulou as sentenças contra o ex-jogador Daniel Alves na manhã desta sexta-feira (28/3). A corte do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha alegou que as provas não eram suficientes para sustentar a culpa do ex-lateral da Seleção Brasileira no caso da suposta agressão sexual a uma jovem em uma boate, na noite de 31 de dezembro de 2022. Nas redes sociais, Ney Alves, irmão do ex-atleta, comemorou a decisão.
“Vida longa pra você meu irmão,que Deus te abençoe te proteja e te livre das crueldades humanas. A Deus toda honra e glória pois foi na dor que eu hoje consigo saber de verdade quem são os verdadeiros. Te amo meu irmão”, celebrou Ney Alves.
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Anulação da sentença
A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. De forma unânime, os magistrados discordaram da condenação em primeira instância, argumentando que a sentença original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”.
Com isso, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas. A decisão foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano e pelo magistrado Manuel Álvarez.
Os magistrados consideraram que a decisão de primeira instância já apontava “falta de confiabilidade” no testemunho da vítima, indicando que o relato dela “não correspondia à realidade”. Além disso, a jovem negou ter praticado ato sexual, que, segundo provas de DNA, foi confirmado como “altíssima probabilidade”.
A Turma destacou que a condenação inicial tomou como verdadeiro o relato da denunciante sobre a penetração vaginal não consentida no banheiro da boate, sem confrontá-lo com outras provas, como a análise pericial de impressões digitais e exames biológicos de DNA.