O homem suspeito de cometer violência doméstica que foi solto após um juiz entender que a prisão dele foi feita com base em um “feminismo punitivista”, não foi encontrado para ser citado acerca do processo. O caso, que tramita no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Lindas de Goiás, Entorno do Distrito Federal, foi suspenso a fim de se evitar uma prescrição.
O suspeito precisaria ser citado, comparecer e instituir um advogado para que o processo pudesse ter o devido andamento na Justiça. A princípio, a suspensão vale pelo mesmo período da pena máxima do crime imputado ao réu. Neste caso, a ação pode ficar pausada até 9 de junho de 2037.
O homem em questão foi preso em flagrante em 10 de fevereiro, após agredir a companheira com uma boneca. A agressão ocorreu durante uma crise de ciúmes. Dois dias depois, passou por audiência de custódia, presidida pela juíza de plantão Lívia Vaz.
O caso ganhou notoriedade após o juiz Felipe Morais Barbosa revogar a prisão do suspeito. O magistrado discordou da decisão anterior, proferida por uma juíza plantonista, e declarou que a colega agiu de ofício, ou seja, sem que houvesse um pedido de manutenção da prisão.
“Feminismo punitivista”
Ao discordar da colega, o juiz titular disse que o feminismo “não pode ser reduzido a uma falsa dicotomia homens versus mulheres”.
“A crítica ao feminismo punitivista é central em autoras como Angela Davis e Juliana Borges, que demonstram como a ampliação do poder punitivo do Estado não necessariamente protege as mulheres, podendo reforçar estruturas de opressão que afetam desproporcionalmente populações historicamente subalternizadas”, afirmou.
“Defensor do feminismo”, diz juiz que soltou preso por agredir mulher
Após as declarações, o juiz determinou que o suspeito fosse solto. Dias depois, o mesmo magistrado tornou o homem réu por violência doméstica.