A juíza federal Indira Talwani suspendeu temporariamente a tentativa do governo de Donald Trump de revogar o status legal de meio milhão de imigrantes da Venezuela, de Cuba, da Nicarágua e do Haiti nos Estados Unidos.
A decisão foi assinada pela magistrada na segunda-feira (14/4). Em março, Trump determinou a deportação em massa desses imigrantes, que eram protegidos por um programa de asilo promovido pelo governo do ex-presidente Joe Biden, mas revogado logo após o republicano assumir a Casa Branca, em janeiro deste ano.
Na decisão, a juíza também concedeu uma medida de liberdade condicional sujeita ao Término dos Processos de Liberdade Condicional para cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, contrariando o desejo de Trump, que defendia a deportação em massa desses grupos desde a campanha presidencial.
“Dessa forma, o tribunal concede a tutela de urgência da seguinte forma: o encerramento dos processos de liberdade condicional para cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, fica, por meio deste instrumento, suspenso enquanto aguarda outra ordem judicial, na medida em que revoga, sem revisão caso a caso, a liberdade condicional e a autorização de trabalho concedidas anteriormente a não cidadãos em liberdade condicional nos Estados Unidos de acordo com os programas de liberdade condicional para não cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela”, escreveu a juíza na decisão.
Deportação em massa
Ao assumir o cargo de presidente, Trump suspendeu o programa, por meio de decreto assinado no dia da posse, em 20 de janeiro deste ano. No total, 530 mil imigrantes são impactados.
Todos eles, conforme o anunciado à época pelo republicano, foram avisados com antecedência para que deixassem o país antes que as respectivas autorizações e escudos de deportação sejam cancelados. O prazo final era até 24 de abril — desde então, foram realizadas as deportações de quem permanecia em solo norte-americano.
O programa foi lançado por Biden em 2022, abrangendo, primeiro, os venezuelanos. Em seguida, em 2023, a mesma autorização foi estendida a estrangeiros de outros países.
A regra permitia que imigrantes e familiares próximos viajassem para os EUA, caso tivessem conhecidos ou patrocinadores norte-americanos, e permanecessem no país por dois anos graças a uma autorização de imigração temporária (status legal).
Biden pretendia, com o programa, reduzir as travessias ilegais na fronteira sul dos EUA e garantir uma verificação mais efetiva de quem entra no país. O Departamento de Segurança Interna da era Trump, no entanto, repudiou a medida, nessa sexta-feira, e disse que o programa falhou nos objetivos centrais.