A Justiça do Distrito Federal decidiu aplicar, nessa quinta-feira (29/5), multa diária de R$ 1 milhão ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), caso os docentes decidam, de fato, entrar em greve. A entidade que representa os educadores dos colégios públicos da capital, em assembleia, votou por iniciar o movimento paredista na segunda-feira (2/6).
Além da multa milionária, a decisão assinada pela desembargadora Lucimeire Maria da Silva estabelece o corte de ponto dos professores que optarem por não trabalhar. “Antes o exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para reconhecer a abusividade da deflagração da greve aprovada em assembleia pelo Sinpro-DF, a fim de que sejam cessadas imediatamente as providências para a paralisação anunciada”, escreveu.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria de Educação do DF informou que, nessa quinta, a desembargadora relatora recebeu procuradores da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e o advogado do Sinpro-DF, que propôs suspender a greve caso o governo aceitasse reabrir a negociação. “O GDF aceitou a proposta, mas, na sequência, o sindicato apresentou novas exigências, inviabilizando o acordo naquele momento”, diz a pasta.
A pasta chefiada pela secretária Hélvia Paranaguá ainda pontuou conquistas da categoria nos últimos anos. “A Secretaria mantém diálogo permanente com a categoria e relembra as diversas medidas já implementadas, como:
– Reajuste salarial de 18%, com a última parcela prevista para julho de 2025;
– Incorporação das gratificações (GAPED e GASE) ao vencimento básico;
– Revisão de benefícios, como auxílio-alimentação e saúde;
– Concursos públicos e milhares de nomeações desde 2019”.
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Reinvindicação
Segundo Sinpro-DF, os educadores cobram reajuste salarial de 19,8% e a reestruturação do plano de carreira. A paralisação é por tempo indeterminado, segundo a entidade.
- Confira as reivindicações:
- Reajuste de 19,8%;
- Reestruturação do plano de carreira;
- Diminuição do tempo para chegar ao topo da tabela salarial e;
- Pagamento do dobro do percentual de titulação atualmente aplicado para professores ou orientadores educacionais com especialização, mestrado e doutorado. Hoje, esses percentuais são, respectivamente, de 5%, 10% e 15% sobre o vencimento básico.
- O sindicato argumentou que a categoria tenta negociar com o governo desde o início deste ano. No entanto, em 21 de maio, o Executivo local teria informado que não apresentaria qualquer proposta.
A reportagem tentou contato com o Sinpro-DF e aguarda manifestação.