A Justiça concedeu nessa sexta-feira (23/5) liminar à Pontifícia Universidade Católica (PUC) para a desocupação de parte do prédio da universidade, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo.
Alunos ocuparam parte do campus em protesto por melhorias na estrutura dos prédios e contra casos de racismo na instituição. No local, há bloqueio da circulação por meio de uma barricada formada por mesas e cadeiras.
A Justiça concedeu a liminar para que os alunos “abstenham-se de praticar quaisquer atos que violem os direitos possessórios da Fundação São Paulo, tais como a depredação do imóvel, derrubada de grades, bloqueio de portas e qualquer forma de vandalismo, com a liberação dos espaços obstruídos por móveis e elementos trazidos para o fechamento das passagens e reabertura de portas”. A multa prevista para o descumprimento é de R$ 5.000 por dia.
A Fundação São Paulo é a mantenedora da PUC-SP.
De acordo com a decisão, fotos anexadas ao processo “evidenciam ainda a ocupação ocorrida, de forma bastante agressiva, com depredação do patrimônio e fechamento de diversos pontos de acesso ao prédio ao prédio”. A peça ainda afirma que não há amparo legal na conduta que coloca em risco saída de emergência do prédio.
Ocupação
Os estudantes estão mobilizados e, desde a última quarta-feira (21/5), ocupam os prédios do campus da PUC em Perdizes. Segundo Barbosa d’Odara, estudante e cofundador do coletivo Saravá, o coletivo negro da PUC, a paralisação está pautada principalmente nos episódios racistas dentro da instituição e na aprovação de cotas trans.
“Porém, por uma coincidência, no momento em que realizávamos uma nova assembleia na segunda-feira (19/5), parte do teto de um dos prédios, o chamado ‘Prédio Velho’, caiu, e a melhoria na estrutura dos locais em que estudamos passou a compor nossa mobilização”, disse.
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Além disso, vídeos que circulam nas redes sociais mostram a presença de um rato dentro do refeitório da universidade. “Mesmo que o refeitório seja administrado por uma empresa terceirizada, a responsabilidade de fiscalizar o serviço prestado e as condições do espaço é da própria PUC, e isso claramente não está sendo feito”, declara o estudante.
Racismo
Ainda assim, o membro do coletivo destaca que a pauta principal continua sendo o racismo acadêmico. Ele comenta que desde 2024 o número de denúncias de racismo dentro da universidade cresceu vertiginosamente, com destaque para o caso de uma aluna que foi acusada pela professora de ter furtado seu celular.
“A aluna, a única pessoa racializada de toda a turma, foi acusada de um crime e a docente chegou a pedir para olhar sua mochila para procurar o aparelho celular. Ela abriu um boletim de ocorrência por injúria racial, levando o caso até a ouvidoria da PUC. Mas nada foi feito desde então, já que a instituição lida com esses casos através da ‘justiça reparativa’, quando você é basicamente posto de frente com o seu agressor, desencorajando totalmente a continuação da denúncia”, comenta Barbosa. A professora envolvida no caso não foi demitida e a aluna continuou tendo aulas com ela.