A Justiça do Distrito Federal concedeu o direito de uma família do Lago Norte a continuar criando um casal de papagaios que já pertencia aos donos legalmente há 21 anos.
As aves haviam sido apreendidas pelo Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (BPMA), que teria constatado irregularidades na criação, o que foi descartado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Com a tutela antecipada concedida pela Justiça, foi solicitada a devolução da posse ao dono, Airton Gasparini. O reencontro dos animais com os donos aconteceu nessa segunda-feira (16/6), e os donos apareceram emocionados em vídeos cedidos à reportagem.
Veja as imagens do reencontro:
Apreensão
No dia 26 de maio, a família foi surpreendida com a apreensão dos animais, que foram adquiridos em Curitiba, no Paraná, há mais de duas décadas.
O Batalhão Ambiental constatou que os papagaios não utilizavam anilhas, algo que é obrigatório, e acabaram retirando os bichos, achando que se tratava de maus tratos.
Os donos alegaram que os objetos foram retirados porque estavam sendo usados como automutilação pelas aves, mas ressaltaram que as anilhas seguiram guardadas.
Além disso, os animais seguiam bem cuidados e eram levados ao veterinário pelo menos duas vezes ao ano. A família também tinha toda a documentação regular que atestava a posse legal e os laudos de que os papagaios eram saudáveis.
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Processo
Airton, dono das aves, ingressou com processo administrativo no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas, após dias sem ter retorno no processo, ingressou na Justiça pedindo a tutela antecipada dos animais mediante advogado.
“Não tivemos nenhuma celeridade no processo e tivemos que acionar o tribunal”, explicou o dono das aves.
O 1º Juizado Especial Criminal de Brasília aceitou os argumentos da família, e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) também solicitou o arquivamento do processo por perda do objeto da ação.
“Assim, presentes os pressupostos legais para o deferimento da medida, poderá o requerente permanecer como depositário das aves até o julgamento final dos autos principais”, disse a Justiça.
Ao reconquistar o direito de posse dos animais, Airton foi ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). “Foi nos passado informação errada que as aves estariam no Cetas, e tivemos que ir buscar os animais no Hospital da Fauna Silvestre (Hfaus) e recuperamos os animais”, contou.
As aves foram acolhidas pelos seus donos e passaram por exames no médico veterinário. “Elas foram separadas e estavam acima do peso, mas não foi constatada nenhuma lesão nos dois”, explicou Airton. Outros exames complementares serão feitos para constatar a saúde dos animais.