O juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 11ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), indeferiu, nessa quarta-feira (23/4) o pedido do atacante Dudu, atualmente no Cruzeiro, para que Leila Pereira, presidente do Palmeiras, não mencione seu nome de maneira pública.
No entanto, o magistrado entendeu que se trataria de “censura prévia” e defendeu a “liberdade de manifestação, de expressão e de crítica”. A disputa na justiça entre a dupla começou após o atacante publicar uma foto com os títulos que conquistou nos anos de Palmeiras com a legenda “me esquece VTNC”, sigla usada para expressar um palavrão. A dirigente do clube paulista se sentiu ofendida
Advogados de Dudu
“Requer-se a concessão de tutela provisória para que a autora se abstenha de fazer qualquer menção ao nome e/ou a fatos relacionados ao réu, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo, em valor não inferior a R$ 100.000,00 por cada menção indevida, com o objetivo de evitar o agravamento dos danos à sua imagem e honra, os quais repercutem diretamente em sua esfera pessoal e profissional”, escreveram os advogados do atleta.
Decisão do juiz
“Indefiro a liminar de tutela inibitória, pleiteada em reconvenção pelo réu, e na qual pretende que a autora se abstenha, desde já, de fazer qualquer menção ao seu nome e/ou a fatos a ele relacionados, pois, em que pesem as ponderações do réu, a pretensão liminar, na forma deduzida, revela-se por demais abrangente e subjetiva, demandando a questão contraditório e análise exauriente, inclusive para se verificar eventual excesso nas declarações da autora que o réu entende ter atingido sua honra e imagem profissional e pessoal, desbordando dos limites dos direitos também constitucionais de liberdade de manifestação, de expressão e de crítica, sendo, de todo modo, vedado pelo texto constitucional a censura prévia”, afirmou o juiz.
Vale destacar que na ação contra o jogador do Cruzeiro, Leila Pereira busca uma indenização no valor de R$ 500 mil. Já a defesa de Dudu alega que o atacante foi vítima de assédio moral e abriu mão de valores a receber do Palmeiras ao término de seu contrato, desejando um pedido de desculpas da presidente nos telões do Allianz Parque em jogos do Palmeiras.