Previsto para outubro deste ano, o leilão de balsas que operam em São Paulo já recebeu sondagens de sete empresas. A concessão abrange 14 rotas de travessias hídricas no litoral, no Vale do Ribeira, na Região Metropolitana de São Paulo e no Reservatório de Paraibuna.
Uma das empresas que pretende participar do leilão é a dinamarquesa Maersk, que também é interessada no leilão bilionário do megaterminal de contêineres no Porto de Santos. A licitação prevê um investimento de cerca de R$ 6 bilhões e a concessão será definida por um certame, que também é permeado por uma disputa política.
Como mostrou o Metrópoles, enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a vedação de empresas que já operam no Porto de Santos, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) critica o modelo do leilão por “restrição de mercado”.
No Porto de Santos, o grupo Maersk opera por meio da BTP, uma joint-venture com a TIL, subsidiária da italiana MSC para gestão de terminais de contêineres. O Metrópoles apurou que as empresas estudam ir à Justiça contra o modelo adotado pelo governo Lula no leilão do terminal.
Concessionária de trens quer operar balsas
Além da Maersk, outra empresa que está interessada na concessão do sistema de balsas é o grupo Comporte, que venceu, em março, o leilão de três linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo. A concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM terá duração de 25 anos, com investimento estimado em R$ 14,3 bilhões.
As outras empresas que sondaram o governo de São Paulo para o leilão das balsas foram a CS Infra, Construcap, DFDS Seaways, Belov e Estaleiro Rio Maguari.
Rotas das balsas privatizadas
- Litoral Norte: São Sebastião – Ilhabela
- Baixada Santista: Santos – Vicente de Carvalho; Santos – Guarujá; e Bertioga – Guarujá.
- Litoral Sul: Cananeia – Continente; Cananeia – Ilha Comprida; Cananeia – Ariri; e Iguapé – Juréia.
- Grande São Paulo: Bororé – Grajaú; Taquacetuba – Bororé; e João Basso – Taquacetuba.
- Vale do Paraíba: Porto Paraitinga; Porto Varginha; e Porto Natividade da Serra.
Nesta semana, o governo paulista publicou a autorização de abertura da licitação das balsas, um procedimento prévio à divulgação do edital da concorrência, que está previsto para o fim de junho. A concessão de balsas prevê o investimento de R$ 2 bilhões nas travessias hídricas, incluindo a eletrificação da frota. O leilão deve ocorrer em outubro.
Tratado como prioridade pelo comando da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que permitiu o leilão de balsasfoi a 11ª privatização do governo de Tarcísio aprovada pelos deputados estaduais.