A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse que o licenciamento ambiental sofreu um “golpe de morte” no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que flexibiliza as regras e cria um novo marco legal para a regulação de atividades econômicas e empreendimentos que impactem ou envolvam o uso de recursos naturais.
“Nós não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, disse a ministra durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (22).
O projeto foi aprovado na quarta-feira (21) no Senado, com 54 votos favoráveis e 13 contrários, e agora deve retornar para análise da Câmara dos Deputados.
Antes mesmo da votação, a proposta — que estava em tramitação há 21 anos — teve ajustes negociados pelo governo federal. Mesmo com os acordos estabelecidos, porém, o texto continua sendo alvo de críticas do ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e de entidades ambientalistas.
Durante o evento, a ministra cobrou “sustentabilidade política” da sociedade brasileira.
“A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido. Porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos”, completou.