O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT).
No requerimento encaminhado neste sábado (3/5), o parlamentar (foto em destaque) também pede que o novo ministro, que antes do cargo era secretário-executivo da pasta, seja investigado por prevaricação, omissão, violação aos princípios da administração pública e inidoneidade moral superveniente.
Wolney foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lugar de Carlos Lupi, que pediu demissão na tarde dessa sexta-feira (2/5) diante de um escândalo envolvendo descontos fraudulentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso foi revelado pelo Metrópoles.
“Conduta omissiva”
No documento, o líder do PL na Câmara alega que Wolney Queiroz adotou “conduta omissiva dolosa, consubstanciada na inércia” diante do esquema bilionário de fraudes no o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação resultou na saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência e, consequente, na nomeação de Queiroz para o cargo.
“O então secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, sr. Wolney Queiroz, participou ativamente de reuniões no ano de 2023 nas quais foram apresentados relatórios técnicos detalhados e alertas inequívocos sobre a existência de um esquema fraudulento de proporções bilionárias no âmbito do INSS”, diz o requerimento.
Wolney Queiroz esteve presente na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em que a conselheira Tonia Galleti alertou sobre os descontos de mensalidades dos aposentados. A informação consta na ata da reunião de 12 de junho de 2023.
“Essa omissão deliberada, por parte de um agente público com poder decisório e o dever de agir, revela, prima facie, conduta dolosa e negligência grave no cumprimento de suas atribuições ou ainda o que levanta indícios de conivência institucional e desvio de finalidade”, diz o documento.
De acordo com o deputado, a nomeação de Wolney como ministro fragiliza a apuração dos fatos e configura um “atentado aos princípios da moralidade e da probidade administrativa”.
Impedimento de posse
Também neste sábado (3/5), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou com uma ação popular, na Justiça Federal de Brasília, para tentar impedir a posse do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Em seu requerimento, a senadora também cita cita a presença do novo ministro, que era secretário-executivo da pasta, na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social CNPS), de junho de 2023, na qual a conselheira Tônia Galletti alertou sobre os descontos indevidos na folha dos aposentados do INSS.
O texto comprova que Queiroz, inclusive, presidiu parte da 303ª reunião do CNPS, em abril de 2024, na qual foi lido relatório sobre a fraude. Mesmo diante de provas contundentes de irregularidades não tomou providências para proteger as vítimas.
Para Damares Alves, que é também autora de pedido de impeachment do ex-ministro Carlos Lupi, Queiroz também foi omisso e, por isso, deve responder pelos atos.
Escândalo do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.