Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, na terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus seis integrantes do chamado “núcleo 2” no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Com a decisão de ontem, o número de réus no âmbito do caso chegou a 14, entre os quais está Jair Bolsonaro (PL), acusado de ter liderado uma organização criminosa armada. Em março, a Primeira Turma do Supremo tornou réus o ex-presidente e outros sete aliados.
Quem são os réus?
A lista de réus é formada por:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Mario Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretarial-Geral da Presidência;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Quais crimes eles teriam cometido?
A denúncia da PGR atribui aos réus os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O que acontece agora?
A partir de agora será instaurada a ação penal e se iniciará uma série de trâmites e audiências. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e de defesa.
Depois de realizada a apresentação da defesa e audiência de testemunhas, abre-se um prazo para que os advogados se manifestem sobre qualquer outra questão que possa surgir.
No final do julgamento, os réus serão, ou absolvidos, ou condenados.
No entanto, a Primeira Turma do STF deve analisar no próximo mês as denúncias da PGR contra outras 19 pessoas, divididas nos “núcleos” 3 e 4.
Quem está no “núcleo 3”?
Com julgamento agendado para os dias 20 e 21 de maio, compõem o “núcleo 3”:
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Quem está no “núcleo 4”?
Com julgamento programado para os dias 6 e 7 de maio, integram o “núcleo 4”:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subordinado do policial federal Marcelo Bormevet;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel que atuou como chefe de gabinete do general da reserva Mario Fernandes.
Quem integra a Primeira Turma do STF?
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.