O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas às entidades envolvidas no esquema bilionário que fez descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes foram reveladas pelo Metrópoles.
Em entrevista à imprensa na madrugada deste sábado (10/5), durante visita à Rússia, o petista chamou o caso de “assalto” e afirmou que o governo fará uma apuração rigorosa sobre o caso.
“O que eu acho mais grave: não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, foi um crime, um assalto, a aposentados e pensionistas desse país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, criticou o presidente.
Veja a declaração:
Lula também sugeriu que a culpa pela explosão dos descontos foi do governo de Jair Bolsonaro (PL). “É importante saber: uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. Vocês sabem quem era o ministro da Previdência em 2019 e vocês sabem quem era o chefe da Casa Civil em 2019”, completou o presidente.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Em 23 de abril, a Polícia Federal deflagrou uma megaoperação, batizada de Sem Desconto, para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.
As investigações da PF e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo calcula quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos lesados.