Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, pela primeira vez, sobre o esquema de descontos irregulares no INSS. Disse que determinou medidas de punição para as empresas envolvidas e o ressarcimento das vítimas.
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse.
O esquema de corrupção foi revelado na última semana. De acordo com as investigações da PF, entidades sindicais teriam cobrado de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, descontos indevidos na folha de pagamento. Até o momento, cinco servidores públicos foram exonerados de suas funções. Nesta quarta, Lula nomeou o procurador federal da AGU Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do INSS, depois de demitir Alessandro Stefanutto do instituto.
No pronunciamento, o presidente afirmou também que iria “aprofundar” o debate sobre o fim da escala 6×1. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho nasceu no Congresso Nacional e foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro, após atingir 234 assinaturas. Desde então, a tramitação do texto sequer começou.
O petista citou ainda projetos de governo voltados ao empreendedorismo e qualificação profissional, como a criação do MEI, o Contrata+Brasil, o Desenrola Brasil e o Pé-de-Meia.
Citou ainda o projeto já enviado ao Congresso que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
O pronunciamento foi realizado em rede nacional e durou cerca de cinco minutos.