A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Pablo Marçal (PRTB) por colocar em risco a vida de pelo menos 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete (SP), em janeiro de 2022.
Na época, Marçal e um grupo de seguidores saíram da base do pico, numa escalada. Durante o trajeto, além de muita chuva e neblina, as pessoas foram expostas ao vento forte e pouca visibilidade.
Na decisão, a juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, destacou que a investigação da polícia, que acompanhou a denúncia do Ministério Público, tem elementos suficientes para a instauração do processo criminal.
Marçal teve acesso aos autos, mas como não houve manifestação da defesa, a juíza avaliou e decidiu aceitar a denúncia contra ele.
O influencer foi denunciado com base com base no artigo 132 do Código Penal, que trata de expor a vida ou saúde de outro a perigo de morte.
Isso porque, ele sabia das condições climáticas perigosas, como rajadas de ventos de 100 km/h, além de não ter orientado o grupo com guias ou roupas apropriadas.
A juíza determinou que Marçal seja intimado da decisão e apresente resposta à acusação em um prazo de 10 dias. O influenciador poderá apontar provas e testemunhas que usará em sua defesa.
Em nota, a defesa de Marçal afirmou que a decisão “segue o rito processual regular”, visto que um acordo se não persecução penal — que previa o reconhecimento de responsabilidade pela organização da caminhada — foi recusado.
“Esse acordo foi recusado por nossa parte, uma vez que não há qualquer materialidade ou prova que aponte Pablo Marçal como organizador ou responsável pelo evento. Pelo contrário, todos os depoimentos colhidos indicam que se tratava de uma caminhada entre amigos, sem qualquer organização formal”, diz o advogado Tassio Renam.
A defesa do empresário adiciona que um relatório atestou a inexistência de dolo por parte de qualquer dos participantes, além de “e concluiu pelo não indiciamento dos envolvidos”, o que não foi respeitado.
“Ainda assim, seguimos confiando na Justiça e na expectativa de uma decisão justa e imparcial”, complementou o comunicado.