São Paulo — Um médico foi condenado por estelionato após passar cerca de quatro anos recebendo salários sem trabalhar. Ele era servidor público do município de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, e foi afastado da função por conta de uma licença saúde. O Ministério Público do estado (MPSP) considerou, no entanto, que o profissional estava apto a trabalhar. A pena foi fixada em dois anos e sete meses de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de quase R$ 9 milhões em multa. Cabe recurso.
“Médico fantasma”
Aloysio Millen de Mattos Junior, que era servidor público desde 2000, esteve afastado do trabalho entre setembro de 2016 e agosto de 2023 sob a alegação de sofrer fortes dores na lombar. Ele apresentou um atestado informando que estava impossibilitado de trabalhar.
Nos autos, Aloysio alega ter sofrido uma fratura nas vértebras da lombar enquanto esquiava, em 2003. Ele diz ter feito um tratamento conservador com colete e negou ter se afastado do trabalho na época.
O profissional chegou a pedir uma nova licença, em julho de 2020, alegando piora do quadro. Após avaliação, uma médica determinou a readaptação temporária em 90 dias. Em resposta, Aloysio entrou com uma ação judicial pedindo aposentadoria por invalidez, mas laudos periciais mostraram que ele estava apto a exercer o cargo.
Se manteve ativo durante afastamento
Segundo o MPSP, enquanto esteve afastado, Aloysio continuou trabalhando em sua clínica particular, “inclusive realizando laudos médicos para servidores do ente municipal”.
Ele também se manteve ativo nas redes sociais, compartilhando fotografias de shows, exercícios físicos, viagens e até mesmo esquiando. De acordo com a Polícia Federal (PF), o homem saía com frequência do país.
Batalha judicial
A Prefeitura de Caraguatatuba abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou na demissão do médico. Em seguida, o MPSP ofereceu denúncia por estelionato contra administração pública e pediu o bloqueio de bens e imóveis do profissional até o limite de R$ 1.095.927,29 – equivalente ao dano causado ao município.
“O denunciado, por diversas vezes, de forma livre e consciente, nesta cidade e comarca de Caraguatatuba, obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo o Município de Caraguatatuba em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”, disse o promotor Renato Queiroz de Lima.
A denúncia foi aceita pelo juiz Júlio da Silva Branchini, da comarca de Caraguatatuba, que decidiu pela prisão em regime aberto e o pagamento de multa. A decisão, de primeira instância, foi publicada na última quinta-feira (13/2).
Como Aloysio não foi preso na primeira fase do processo, ele pode recorrer em liberdade. A defesa do acusado afirmou à reportagem estar inconformada com a decisão, e que já entrou com recurso de apelação.
Secretário de Saúde
Aloysio foi secretário de Saúde de Caraguatatuba durante a segunda gestão do prefeito Antônio Carlos da Silva (PSD), entre 2009 e 2016.
Ele também já trabalhou em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), atuando no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da prefeitura local.
O Metrópoles contatou a Prefeitura de Caraguatatuba para comentar a decisão da Justiça, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.