O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quinta-feira (20) da maioria da Casa e votou para considerar Flávio Dino e Alexandre de Moraes impedidos de julgar a denúncia da tentativa de golpe de Estado.
Nove ministros já haviam votado para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir Dino, Moraes e Cristiano Zanin de julgarem o caso.
Diante do volto de Mendonça, o placar fica em 9×1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgar o caso, e 10×0 para a participação de Zanin no julgamento.
“Ao constatar que o eminente Ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte–, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’”, argumentou Mendonça ao declarar impedimento de Moraes.
Já em relação a Dino, o ministro André Mendonça disse que ele proferiu declarações públicas a respeito dos fatos investigados. “Notadamente, Sua Excelência teria afirmado que os eventos de 8 de janeiro de 2023 teriam configurado tentativa de golpe de estado. Além disso, na condição de Ministro da Justiça e Segurança Pública, o e. Ministro Flávio Dino teria atuado na contenção dos atos de vandalismo do ‘8 de janeiro’, bem como no início das investigações”.