O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai fiscalizar as obras no condomínio residencial Reserva Raposo, onde três trabalhadores morreram após a queda de um elevador na segunda-feira (20/5).
A obra, localizada no Butantã, zona oeste de São Paulo, deverá receber auditores do MTE na tarde desta terça-feira (21/5) para averiguar possíveis irregularidades. A BRZ Construtora, responsável pelo empreendimento, afirmou que as causas do acidente estão sendo investigadas e que a perícia da polícia foi acionada e realizou os devidos levantamentos no local.
O auditor fiscal e chefe do setor de saúde e segurança do trabalho em São Paulo, Guilherme Garnica, explicou ao Metrópoles que o Ministério do Trabalho é acionado sempre que há acidentes fatais em um local de trabalho.
No caso do Reserva Raposo, essa análise deverá verificar se a obra do elevador tinha um projeto, como era feita a sua manutenção e se os trabalhadores estavam devidamente munidos de equipamentos de proteção individual (EPIs). Também será analisado o treinamento dado aos funcionários e suas condições de trabalho.
“Caso seja verificada alguma irregularidade, vai ser produzido um auto de infração e o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União. Nesse processo, o Ministério Público do Trabalho é oficiado, assim como o sindicato da categoria, e os familiares das vítimas”, detalha Garnica.
Como foi o acidente
Três trabalhadores – de 20, 23 e 46 anos – morreram e um outro ficou ferido após um elevador de carga despencar do 17º andar da obra do Reserva Raposo na manhã de segunda-feira.
As vítimas, segundo o boletim de ocorrência, eram Amarildo Alves da Conceição, de 46 anos, João Henrique da Silva, de 20 anos, e Raimundo Conceição dos Santos Junior, de 23 anos.
O acidente aconteceu no Condomínio Orquídeas 1B, que faz parte do programa Pode Entrar, da Prefeitura de São Paulo.
O Reserva Raposo é um empreendimento de habitação social com investimento bilionário da prefeitura de São Paulo e do governo do estado de São Paulo.
Como mostrou o Metrópoles, prédios inaugurados no condomínio e construídos pela BRZ já foram alvo de denúncias de moradores. Os relatos apontam para graves problemas de infraestrutura, incluindo vazamentos que alagam corredores e infiltrações generalizadas, gerando mofo e preocupação entre os residentes.
O que dizem os responsáveis
Em nota ao Metrópoles, a gestão Reserva Raposo lamentou o acidente. “A obra é conduzida pela BRZ Construtora, empresa da qual a Reserva Raposo já cobrou respostas e determinou rigor absoluto na apuração do ocorrido”.
A BRZ Construtora, por sua vez, afirmou que as causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes. A perícia técnica da polícia foi acionada e realiza os devidos levantamentos no local, segundo a construtora.
“Estamos colaborando integralmente com as investigações e prestando todos os esclarecimentos necessários aos órgãos responsáveis. Nos solidarizamos com os familiares das vítimas neste momento de imensa dor.”
A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informou que a obra tem alvará de aprovação e execução deferido pela Prefeitura de São Paulo. “A Subprefeitura do Butantã informa que uma equipe, em conjunto com a Defesa Civil, realizou uma vistoria na área. A Prefeitura de São Paulo lamenta as mortes”, disse.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou a morte de três homens após a queda de um elevador cremalheira. “As vítimas, que eram funcionárias da empresa responsável pela construção, tiveram a morte constatada no local pelo Samu”, informa a nota.
A pasta acrescentou que a ocorrência foi registrada como morte suspeita/acidental no 89º Distrito Policial (Jardim Taboão), “que requisitou perícia ao Instituto de Criminalística e exames ao Instituto Médico Legal (IML) para auxiliar nas investigações”.