A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniu nesta quarta-feira, com os deputados que integram o Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para debater a reforma administrativa. Estavam presentes os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Zé Trovão (PL-SP), e Fausto Jr (União-AM).
O governo Lula (PT) tem evitado usar a expressão reforma administrativa, e falado mais em agenda de transformação do Estado. “A gente não usa o termo reforma administrativa porque ela estava associada a uma ideia de redução do Estado e a nossa visão é de melhoria da capacidade do Estado de prestar serviços públicos e de valorização dos servidores”, argumentou a ministra.
Ela ainda disse que a pasta tem adotado ações legais e infralegais, algumas em parceria com o Congresso e que já foram aprovadas. “Mas a gente entende a ideia de concentrar esforços para acelerar ainda mais algumas medidas”, afirmou.
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Adalberto Marques/MGI
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O deputado Pedro Paulo, coordenador do Grupo de Trabalho, reforçou que o objetivo do grupo não é retirar direitos de servidores públicos. “A gente não acredita em fim da estabilidade, a gente acredita que o servidor é agente dessa transformação. Ele é o instrumento dessa transformação, sem ele nada é possível”, disse ele, acrescentando que esse é um dos “fantasmas” que precisa ser afastado da discussão de uma reforma administrativa.
Ainda assim, o deputado destacou que o grupo quer discutir o excesso de privilégios e os supersalários, e que o GT pode ser uma oportunidade para discutir excessos que são cometidos.
Pedro Paulo também apontou que é preciso fazer um Estado eficiente, que entregue mais à população e deixou claro que, na sua visão, a reforma administrativa não pode ser entendida como um projeto de ajuste fiscal, ainda que seus efeitos possam produzir ganhos fiscais pela melhoria dos serviços.
O GT
Recém-instalado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o GT terá 45 dias para conclusão dos trabalhos. No período, estão previstas reuniões técnicas com o MGI, audiências públicas e seminários com a sociedade civil para debater o tema.
Segundo a coluna no Metrópoles de Igor Gadelha, nos bastidores, parlamentares admitem que dificilmente o tema será votado ainda nesta legislatura, em razão da proximidade com as eleições. Por isso, a avaliação é de que grupo acabará servindo apenas como palanque político.