O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participa nesta quinta-feira (15) de audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. O ministro deverá prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados nas contas de aposentados e pensionistas no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Além disso, o objetivo dos senadores é consultar Wolney sobre políticas adotadas pelo ministério no acompanhamento dos casos e na prestação de contas e de informações à população.
Filiado ao PDT, Wolney Queiroz assumiu a chefia do ministério no início deste mês após Carlos Lupi (PDT) pedir demissão do cargo. Anteriormente, ele atuava como secretário-executivo da pasta.
Os requerimentos que pediam o convite de Wolney ao colegiado foram apresentados pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).
Em um dos requerimentos apresentados, os senadores mencionam o fato de que Wolney, quando era secretário-executivo, se reuniu com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas por fraudes.
Além disso, os senadores apontam que Wolney e Lupi foram alertados pela conselheira Tonia Galleti, do Conselho Nacional do INSS, sobre os descontos irregulares. A informação consta em uma ata de reunião de junho de 2023.
Com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), em viagens internacionais, o Congresso Nacional está esvaziado. A maioria das sessões acontece de forma remota.
O senador Dr. Hiran, durante a CPI das Bets, falou sobre a falta de quórum na Comissão e pediu uma presença maior dos parlamentares na Comissão que ouvirá o ministro.
CPMI do INSS
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem utilizado o escândalo do INSS para criticar a gestão do petista. No início desta semana, senadores e deputados apresentaram um requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.
O requerimento recebeu o apoio de 36 senadores e 223 deputados, mas ainda não consta publicamente no sistema oficial do Congresso Nacional. A iniciativa foi articulada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Para que a CPMI seja instalada, é necessária a leitura do pedido durante sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio. Segundo Damares, uma comitiva de parlamentares pretende se reunir na próxima semana com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir a instalação do colegiado.
* Com informações de Rebeca Borges e Gabbriela Veras, da CNN