Moradores do Edifício Pérola, localizado em Vicente Pires, estão sem energia elétrica no prédio há mais de dois meses. Sem solução junto à Neoenergia, eles buscam agora uma saída na Justiça.
Os residentes alegam que estão vivendo condições extremas devido à falta de energia. Uma das moradoras do prédio, por exemplo, é uma senhora de 101 anos. Sem o elevador, ela tem de pedir ajuda aos vizinhos para descer as escadas, como mostra o vídeo abaixo:
Os moradores afirmam que há outros vizinhos que necessitam da energia elétrica para sobreviver. É o caso de uma mulher do oitavo andar que convive com doenças crônicas e depende de medicamentos que necessitam de refrigeração constante.
A Associação de Proprietários do Edifício Pérola buscou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para tentar sanar a questão. Na última segunda-feira (14/4), a 3ª Vara Cível de Águas Claras deu parecer favorável aos moradores.
“Defiro o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial para o fim de determinar à parte ré [a Neoenergia Distribuição Brasília] que promova o restabelecimento do serviço de energia elétrica no condomínio demandante [o Edifício Pérola], no prazo de 24 horas”, determinou a juíza de direito substituta Bruna Araújo Coé Bastos.
A medida fala que, em caso de descumprimento, a Neoenergia será multada diariamente em R$ 500 — o valor da multa não poderá passar de R$ 20 mil.
Apesar da decisão judicial, os moradores seguem sem energia elétrica.
O que diz a Neoenergia
Em nota encaminhada no último sábado (13/4), a Neoenergia Distribuição Brasília afirmou que o fornecimento de energia foi interrompido porque o prédio possuía uma ligação clandestina.
“Os moradores foram previamente notificados no último dia 09/04 de que a ligação clandestina seria removida, por se tratar de uma situação irregular e que configura o crime de furto de energia, sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro”, afirmou a pasta em nota.
Ainda no comunicado, a companhia esclarece que poderá restabelecer o fornecimento de energia em caso de autorização judicial — como ocorrido na segunda-feira (14/4).
A Neoenergia foi novamente acionada pelo Metrópoles, nesta quarta-feira (16/4), para informar se religará ou não a luz no prédio. Até a última atualização desta matéria, a pasta não havia retornado. O espaço está aberto.